Nas próximas semanas chega ao Senado proposta aprovada pela Câmara dos Deputados de concessão de crédito extraordinário para a Telebrás no valor de R$ 300 milhões. O recurso está previsto na Medida Provisória N° 515 de 28 de dezembro de 2010 que concede, ao todo, um crédito de R$ 26,6 bilhões a vários órgãos do Executivo e estatais federais. A matéria será agora apreciada pelo Senado para depois seguir para sanção presidencial.
Os recursos para a Telebrás serão destinados à implantação da rede nacional de telecomunicações que atenderá ao Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), que vai levar banda larga de baixo custo e alta velocidade a 4.283 municípios brasileiros até 2014 por meio de uma rede de fibras ópticas cedidas pela Petrobrás e Eletrobrás, entre outros, cuja extensão é de cerca de 30 mil quilômetros.
O cronograma de implementação do serviço para 2011 está sendo revisto pela Telebrás que, assim como outros órgãos do Governo, também sofreu contigenciamento de recursos. Estava previsto um orçamento de R$ 400 milhões para a empresa em 2011 que acabaram reduzidos para R$ 226 milhões. Deste valor, porém, apenas R$ 50 milhões foram descontingenciados.
A Telebrás já assinou contratos no valor de R$ 207 milhões para a implementação da rede nacional, e os equipamentos começarão a ser instalados assim que for assinado o contrato de cessão de uso das fibras com a Petrobras e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovar os contratos já firmados com a Telebrás junto ao setor elétrico. O investimento necessário para implantar todo o sistema nos mais de quatro mil municípios previstos no PNBL é de R$ 7 bilhões, segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
O ministro reafirmou a disposição da presidente Dilma Rousseff, anunciada na semana passada, de garantir recursos de até R$ 1 bilhão por ano para a Telebrás investir nessa frente, em um montante que, ao longo de quatro anos, chegaria a R$ 4 bilhões. Bernardo não explicitou de onde viriam os R$ 3 bilhões restantes, mas deu a entender que ficariam a cargo do setor privado e dos “parceiros”. “A banda larga é tarefa do governo e das empresas que atuam no setor”, afirmou.
Escolas
A presidente Dilma já está ciente do descumprimento, por parte de algumas empresas, das metas de implantar a banda larga em todas as escolas públicas do País. “Vamos ter uma conversa séria com as empresas”, afirmou Bernardo. Segundo o ministro, as informações foram levadas à presidente por meio de relatório preliminar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Fonte: dci.com.br
